Política de privacidade

A Som Growth, por si, e seus colaboradores, ciente da importância e do dever de privacidade das informações e documentos pessoais inseridos por seus usuários externos e internos (doravante “Titulares”) nos distintos bancos de dados da Som Growth, incluindo seus portais de internet e documentos físicos sob sua guarda, atuando no papel de Controlador do tratamento de referidos dados pessoais, estabelece a presente Política de Privacidade.

APLICABILIDADE

Esta Política de Privacidade possui aplicabilidade única e exclusivamente aos clientes e titulares de dados pessoais da Som Growth.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

A presente Política de Privacidade se rege pela legislação brasileira vigente, especialmente pela Lei 13.709/18 (“Lei Geral de Proteção de Dados”) e Lei 12.965/14 (“Marco Civil da Internet”)

DEFINIÇÕES

Para fins da presente Política de Privacidade, ficam estabelecidas as seguintes definições:

  • Titular: pessoa natural (clientes, colaboradores, parceiros, fornecedores e prestadores) a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  • Dados Pessoais: são informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável. Podem incluir, por exemplo, nome, endereço, e-mail, telefone, número de cartão de débito/crédito, endereço IP e dados de geolocalização;
  • Dado pessoal sensível: categoria especial de dados pessoais referentes a origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de carácter religioso, filosófico ou político, referentes à saúde ou à vida sexual, dados genéticos ou biométricos relativos à pessoa natural;
  • Dados Anonimizados: são informações que, isoladamente ou em conjunto com outros Dados Anonimizados, não permitem a identificação de uma pessoa, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião www.sommarketing.com.br de seu tratamento. Podem incluir gênero, idade e geolocalização generalizada (como a cidade em que se encontra) e dados estatísticos;
  • Banco de Dados: conjunto estruturado de dados pessoais, estabelecido em um ou em vários locais, em suporte eletrônico ou físico;
  • Tratamento de dados pessoais: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  • Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  • Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  • Encarregado / DPO: pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  • Usuário: pessoas que acessam ou interagem com atividades oferecidas nos distintos portais de internet de propriedade da Som Growth e de empresas de seu grupo empresarial, sob seu controle direto ou indireto.

FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O tratamento de dados pessoais pela Som Growth tem, por finalidade, o atendimento de obrigações legais ou regulatórias, para propósitos legítimos, específicos e explícitos, nos termos da legislação vigente, para a execução de contratos do qual seja parte o Titular.

TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE PODERÃO SER COLETADOS E TRATADOS

  • Dados cadastrais e/ou de contato;
  • Dados profissionais e/ou jurídicos;
  • Dados de identificação gerados por órgãos oficiais;
  • Dados financeiros / de pagamento;
  • Dados de preferências do Titular (Ex.: dados baseados em navegação na internet, em sites próprios ou relacionados).

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS

Aos Titulares são garantidos os direitos fundamentais de liberdade, de intimidade e de privacidade, assegurada a titularidade de seus Dados Pessoais existentes em cadastros físicos e eletrônicos, fichas, registros e demais informações e documentos inerentes e que se encontram arquivados e sob a responsabilidade direta da Som Growth ou de www.sommarketing.com.br seus prestadores de serviços devidamente contratados para esta finalidade, bem como sobre suas respectivas fontes, sendo certo que, determinados serviços prestados nos sites poderão conter condições particulares específicas em relação à proteção de dados.

São, ainda, direitos do Titular, especificamente em relação aos seus Dados Pessoais, de acordo com a legislação vigente:
confirmação da existência de tratamento de seus Dados Pessoais;

  • acesso a seus Dados Pessoais;
  • correção de seus Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • anonimização, bloqueio ou eliminação de seus Dados Pessoais desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação vigente;
  • portabilidade de seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
  • eliminação de seus Dados Pessoais tratados com seu consentimento, salvo exceções legais;
  • informação das entidades públicas e privadas com as quais a Som Growth realizou uso compartilhado de seus Dados Pessoais;
  • informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; e
  • revogação do consentimento para o tratamento de seus Dados Pessoais, nos termos da legislação em vigor.

MEDIDAS DE PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Todas as medidas legais de segurança são adotadas pela empresa, a fim de proteger os Dados Pessoais dos Titulares, incluindo análises internas de nossas práticas de coleta, armazenamento e processamento de dados e medidas de segurança, bem como criptografia e medidas de segurança físicas.

A ocorrência de incidentes envolvendo Dados Pessoais e que possam acarretar danos aos Titulares, serão comunicadas à ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e colaborará com eventuais investigações, atuando de forma eficaz para reparar eventuais prejuízos.

ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá, a critério da Som Growth ser atualizada e/ou alterada a qualquer momento, sem prejuízo dos direitos dos Titulares garantidos pela legislação em vigor, destacando-se, na Política, devidas alterações e, se o caso, poderão ser objeto de comunicação específica.